Minha História

DELFINO foi o vereador que menos gastou a verba indenizatória em todos os anos do mandato.

  • Votou contra o aumento do número de vereadores e também contra o aumento de salário.
  • Apresentou 21 projetos de lei e importantes emendas aos projetos de prefeitos e vereadores.

 

Como vereador, sempre busquei legislar em benefício da coletividade, fiscalizando o governo municipal em todos os seus atos, principalmente na correta utilização dos orçamentos públicos, encaminhando as reivindicações da população aos órgãos responsáveis. Sempre estive na luta pela ética e transparência no setor público. Com firmeza nos posicionamentos e trabalho muito intenso, busquei incessantemente atender às demandas e anseios da comunidade uberlandense.

Com base no meu legado de trabalho, que traz resultados, coloco meu nome e trajetória à disposição da população de Uberlândia para ser um representante do povo na Câmara e continuar na luta pelos direitos dos cidadãos e cidadãs. Peço seu voto para continuar mostrando que a política pode ser diferente, com quem faz, e fez com honestidade! Delfino 23.234

COMO VEREADOR COMBATIVO, ATUOU FORTEMENTE NA DEFESA DO CIDADÃO UBERLANDENSE, COM PRINCIPAIS FOCOS NO MEIO AMBIENTE, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, HABITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO, SOBRETUDO NO QUE SE REFERE AO DINHEIRO PÚBLICO.

  • Buscou melhorar a qualidade de vida das pessoas com a redução do mau cheiro na zona norte da cidade, atuando firmemente junto ao Ministério Público, em parcerias com universidades e ONGs, elaborando e aprovando leis pertinentes, além de realizar contínuo acompanhamento e fiscalização dos órgãos competentes.
  • Promoveu debates e reuniões para encontrar soluções sobre os lixões e pontos de descarte de resíduos irregulares, cobrando sempre do poder público a instalação de mais ecopontos.
  • Apoio às entidades de proteção dos animais, elaborando em conjunto com essas entidades uma lei para regulamentar a eutanásia animal.
  • Apoio à classe artística da cidade, principalmente os músicos, que por vezes eram impedidos de realizar apresentações por não participarem da Ordem dos Músicos, alcançando, através do mandato, uma liminar na Justiça Federal, isentando-os da carteirinha de músicos. Decisão essa posteriormente confirmada pelo STF.
  • Outra luta forte foi a defesa do Teatro Grande Otelo, recorrendo mais uma vez à justiça e conseguindo a preservação do prédio, além de solicitar a revitalização da obra para que grupos da cidade possam realizar suas apresentações culturais, bem como alunos da rede pública e privada possam utilizá-lo e desenvolver suas vocações artísticas.
  • Em 2020, durante a pandemia, articulou e conseguiu, com o apoio dos músicos, a realização de lives pela Secretaria Municipal de Cultura, que foi uma grande ajuda financeira naquele momento em que os shows estavam suspensos e os artistas não podiam trabalhar.
  • Realizou seminário sobre direitos autorais na Câmara, uma discussão que precisa ser retomada.
  • Sobre a saúde, discutiu diariamente sobre a falta de medicamentos, problemas estruturais, gestão financeira e de pessoal, falta de alvará sanitário, ausência de médicos de algumas especialidades, e cortes de plantonistas no período noturno.
  • Sempre teve uma atuação destacada em relação à dependência química, com apoio às entidades que atuam na área e na realização de seminários e encontros para a formação dos profissionais da rede de saúde pública. Ao todo foram sete seminários e visitas a várias cidades com experiências bem-sucedidas, trazendo para Uberlândia boas práticas de atuação.
  • Na busca de melhorias para o tratamento da dependência química, foi o primeiro agente público, dentro de suas atribuições como vereador, a trazer para a nossa cidade propostas inovadoras, como o Consultório de Rua e a Redução de Danos.
  • Fez vários movimentos e mobilizações para a implantação do SAMU em Uberlândia.
  • Defendeu a melhoria do sistema de atendimento de saúde no município, priorizando programas de saúde da família e a ampliação das equipes multidisciplinares na rede ambulatorial.
  • Realizou abaixo-assinado e representação no Ministério Público para a sede própria da UBS dos bairros Brasil/Bom Jesus e implantação da UBS no bairro Segismundo Pereira e Bairro Brasil.
  • Apresentou emenda no orçamento para garantir a construção de novas escolas.
  • Buscou junto à Secretaria Estadual de Educação a ampliação e reforma da Escola Estadual do Bairro Maravilha.
  • Discutiu incessantemente o orçamento da educação em busca de melhorias.
  • Cobrou e lutou pelo Plano Municipal de Educação.
  • Enquanto vereador, sempre cobrou transparência e legalidade na seleção de famílias dos programas habitacionais do município, conseguindo um Termo de Ajuste de Conduta entre Município e Ministério Público para que houvesse transparência nos critérios de seleção.
  • Apoiou as famílias do bairro Shopping Park na questão dos muros de arrimo, quando receberam suas casas, inclusive foi a Brasília, na Secretaria Nacional de Habitação, para reivindicar apoio às famílias afetadas.
  • Atendia diariamente pessoas que solicitavam esclarecimentos sobre os programas habitacionais.
  • Participou da elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social.
  • Na discussão do Plano Diretor da cidade, apresentou propostas de criação de ciclovias e padronização de calçadas, mudanças no Código de Saúde e emendas aos Códigos de Obras, Tributário e Leis de Parcelamento e Zoneamento do Solo.
  • No que se refere ao orçamento público, discutiu com entidades setoriais as aplicações do dinheiro do povo, realizando audiências públicas e apresentando emendas oriundas da participação popular, redirecionando os orçamentos de acordo com as demandas das pessoas.
  • Como agente fiscalizador e representante do povo, fiscalizou gastos com publicidade e contratação de atores globais, originando inclusive um mandado de segurança. Acompanhou de perto licitações para fretamento de avião, contratação de buffet e outras despesas que não são de interesse público, realizou representações no Ministério Público e Tribunal de Contas, denunciou transferências para entidades particulares e direcionamento de editais, inclusive do carnaval.
  • Questionou fortemente os critérios de escolha de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, nos anos de 2008 a 2012.
  • Acompanhou através da equipe de mandato as edições dos diários oficiais do município.
  • Realizou ações nos bairros, levando informações sobre serviços públicos e levantando demandas da população que originaram inúmeros requerimentos nas mais diversas áreas.
  • Participou de conselhos de Cultura, Saúde, e Pessoa com Deficiência.

PROJETOS DE LEI

  • Aproveitamento de óleo de cozinha
  • Assédio Moral – funcionários públicos
  • Som automotivo
  • Execução de música em eventos esportivos
  • Segurança especializada em eventos particulares
  • Prestação de contas – subvenções sociais
  • Realização de festas open-bar
  • Uso das águas pluviais e reuso da água
  • Ficha Limpa
  • Manifestações artísticas em praças públicas
  • Alterações no zoneamento – ouvir a população da área
  • Regulamentação do Fundo Municipal de Defesa Ambiental (acesso dos recursos à sociedade civil organizada)

LEIS

  • Substituição das sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis, oxi-biodegradáveis e retornáveis.
  • Regulamentação da Eutanásia Animal.
  • Padronização das caçambas.
  • Controle de emissão de odores, o que propiciou a redução do mau cheiro na cidade.
  • Selo da Acessibilidade às empresas que promovem a inclusão das pessoas com deficiência.
  • Lixeiras nos ônibus, promovendo um ambiente limpo aos usuários do transporte público.
  • Fiscalização dos lotes vagos – aumento da multa e redução do prazo para limpeza dos terrenos.

COMO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO

  • Viabilizou cerca de 10.000 moradias, sendo 7.376 moradias de interesse social, nos bairros Pequis (3.000), Monte Hebron (2.000), Córrego do Óleo (Mansour) (1.600) e Residencial Tocantins (576) pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1; e as demais moradias dentro do Faixa 2 e 3 do Programa Minha Casa Minha Vida.
  • Conduziu o processo de seleção de famílias para casa própria com lisura, transparência e imparcialidade nos termos da lei, cumprindo critérios técnicos e realizando sorteios públicos.
  • Todas as moradias da sua gestão como Secretário de Habitação foram feitas em bairros planejados, com toda infraestrutura.
  • Executou o Projeto Técnico Social de pós-ocupação no Bairro Shopping Park, promovendo a integração entre os recém-moradores, incentivando a cooperação entre eles para promoção de segurança, busca por serviços públicos e principalmente capacitação para geração de renda.
  • Viabilizou a construção dos equipamentos sociais no bairro Shopping Park, como escolas, equipamentos de saúde e de lazer, com os 6% dos recursos federais do empreendimento, pois ainda não haviam sido executados.
  • Apoiou projetos de regularização fundiária em diversos bairros da cidade em parceria com a COHAB e realizou atendimentos aos moradores da zona leste da cidade, com a finalidade de viabilizar escrituras individualizadas e definitivas a quem tinha direito.

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