PROJETOS DE LEI

• Aproveitamento de óleo de cozinha
• Assédio Moral – funcionários públicos
• Som automotivo
• Execução de música em eventos esportivos
• Segurança especializada em eventos particulares
• Prestação de contas – subvenções sociais
• Realização de festas open-bar
• Uso das águas pluviais e reuso da água
• Ficha Limpa
• Manifestações artísticas em praças públicas
• Alterações no zoneamento – ouvir a população da área
• Regulamentação do Fundo Municipal de Defesa Ambiental (acesso dos recursos à sociedade civil organizada)

LEIS

• Substituição das sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis, oxi-biodegradáveis e retornáveis.
• Regulamentação da Eutanásia Animal.
• Padronização das caçambas.
• Controle de emissão de odores, o que propiciou a redução do mau cheiro na cidade.
• Selo da Acessibilidade às empresas que promovem a inclusão das pessoas com deficiência.
• Lixeiras nos ônibus, promovendo um ambiente limpo aos usuários do transporte público.
• Fiscalização dos lotes vagos – aumento da multa e redução do prazo para limpeza dos terrenos.

COMO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO

• Viabilizou cerca de 10.000 moradias, sendo 7.376 moradias de interesse social, nos bairros Pequis (3.000), Monte Hebron (2.000), Córrego do Óleo (Mansour) (1.600) e Residencial Tocantins (576) pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1; e as demais moradias dentro do Faixa 2 e 3 do Programa Minha Casa Minha Vida.
• Conduziu o processo de seleção de famílias para casa própria com lisura, transparência e imparcialidade nos termos da lei, cumprindo critérios técnicos e realizando sorteios públicos.
• Todas as moradias da sua gestão como Secretário de Habitação foram feitas em bairros planejados, com toda infraestrutura.
• Executou o Projeto Técnico Social de pós-ocupação no Bairro Shopping Park, promovendo a integração entre os recém-moradores, incentivando a cooperação entre eles para promoção de segurança, busca por serviços públicos e principalmente capacitação para geração de renda.
• Viabilizou a construção dos equipamentos sociais no bairro Shopping Park, como escolas, equipamentos de saúde e de lazer, com os 6% dos recursos federais do empreendimento, pois ainda não haviam sido executados.
• Apoiou projetos de regularização fundiária em diversos bairros da cidade em parceria com a COHAB e realizou atendimentos aos moradores da zona leste da cidade, com a finalidade de viabilizar escrituras individualizadas e definitivas a quem tinha direito.